Jornal Folha de São Paulo, 1/11/2011, Revista São Paulo
Por Kátia Lessa
Nos corredores dos aeroclubes da cidade e nos intervalos dos cursos de aviação civil, o assunto é um só: o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que facilita a atuação no país de estrangeiros como pilotos.
Hoje, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o piloto que opera nossas aeronaves deve ter habilitação brasileira –exclusiva de quem nasceu aqui ou foi naturalizado. O estrangeiro só opera no Brasil como instrutor e por até três meses. A disputa esquentou com a possibilidade de o projeto ser aprovado até o fim do ano.
De um lado, estão pilotos que temem perder oportunidades em um mercado que dobrou de tamanho nos últimos cinco anos. Um abaixo-assinado do movimento “Brasil Teu Céu é Nosso”, organizado pelo piloto Marcelo Quaranta, 49, tem mais de 4.000 assinaturas contra a mudança.
“Estrangeiros que vêm de mercados piores vão voar cobrando menos e nosso salário vai diminuir. O pagamento no Brasil é maior do que no resto da América Latina”, afirma.
Na contramão, parlamentares alegam que a formação de profissionais por aqui é lenta e não acompanha o crescimento do setor. Nos últimos três anos, na TAM, o número de aeronaves passou de 129 para 153. Na Gol, o crescimento foi de 106 para 115 no mesmo período –em 2004, a empresa tinha apenas 27 aeronaves.
Apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e adotado pelo deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), atual relator, o projeto de lei nº 6.716/2009 busca alterar a lei nº 7.565, de 1986, do Código Brasileiro de Aeronáutica.
Segundo Araújo, a mudança não deve afetar o mercado de trabalho. “O Brasil foi omisso para fomentar a formação de pilotos. O setor cresceu e, com a lei do jeito que está, corremos o risco de ficar sem esses profissionais de uma hora para outra”, afirma.
Ele frisa que a prioridade deve ser de quem nasceu no país. “A contratação do estrangeiro só deve acontecer caso as empresas não tenham opção de trabalhador brasileiro qualificado.”
Quaranta, do “Brasil Teu Céu é Nosso”, questiona como a mudança se dará na prática. “No projeto não há especificação sobre isso. Quais os critérios para julgar se há ou não um brasileiro qualificado para a função?”, diz.
Também contra a alteração, Carlos Camacho, do Sindicato dos Aeronautas, afirma que existem por volta de 600 pilotos brasileiros voando no exterior. No Brasil, são 14.758. Para ele, no lugar de mudar a lei, bastaria oferecer salários melhores para que os expatriados voltassem.
O economista Cláudio Toledo, que analisa o mercado aéreo desde 1986, afirma que os cursos atuais dão conta de suprir a demanda por pilotos. “Só a Anac oferece 300 bolsas de formação por ano, e existem outras centenas de escolas no país. Os dados mostram que são 290 os pilotos contratados anualmente. Se o crescimento continuar no mesmo ritmo, não precisaríamos abrir o mercado”, afirma.
APERTEM OS CINTOS
Contra o projeto, o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) diz que a questão principal é a segurança. “Nenhum piloto da [empresa aérea alemã] Lufthansa vai querer vir trabalhar aqui. Nossos salários são inferiores. Abrir o mercado vai atrair profissionais com qualidade duvidosa”, diz.
Para ele, deveria haver mais bolsas e cursos públicos para que a formação de pilotos deixe de ser elitizada. “Hoje, um aspirante à carreira gasta no mínimo R$ 100 mil para se formar.” O curso teórico e as horas de voo devem ser feitos em até quatro anos.
Aluno de aviação civil, Pierre Maquea, 29, concorda com a liberação caso se comprove a habilidade dos pilotos. “Em países como China e Emirados Árabes, os órgãos reguladores avaliam a capacitação dos estrangeiros para que não haja comprometimento da segurança. Isso deveria acontecer por aqui também.”
Neste ano, no Aeroclube de São Paulo, oito estrangeiros fizeram o curso, a maioria portugueses e bolivianos. Eles afirmam que o clima é amistoso. “Fui muito bem recebido”, diz João Carlos Monteiro, 29, de Cabo Verde.
Ele acha “irônico” que brasileiros queiram proibir a atuação de estrangeiros. “Quando a Varig e a Vasp quebraram, muitos buscaram emprego no Qatar ou nos Emirados Árabes.”
O português Pedro Pereira, 27, veio ao Brasil porque o curso era mais barato e agora decidiu se naturalizar e ficar. “O mercado está bom.” O mercado está bom.” Para ele, o país “não precisa temer a qualidade dos gringos”. “Os testes para trabalhar nas boas empresas são rigorosos.”
A fonte é NÃO OFICIAL mas pelo timing e pela sequencia de acontecimentos pode ter um bom grau de veracidade. A noticia revela que a ANAC já esta envolvida na resolução da problemática juntamente com as entidades governamentais. Adivinha-se uma resolução para breve.
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Boa tarde a todos,
Ola a todos, desprovido de notícias recentes, tenho estado parado nos posts. Porém, hoje, depois de fazer mais um voo em território brasileiro, ter chegado em segurança ao destino, ter falado ingles na frequencia o tempo todo, e tendo sido exemplarmente monitorado e vigiado pelo ATC, sinto que devo escrever por me deparar com alguns comentários no FB que na minha opinião em nada favorecem a situação dos portugueses que pretendem fazer vida profissional por cá. Sería bom que todos tivéssemos algum controlo sobre as palavras e sobre a postura que mantemos. A aviação brasileira, como a portuguesa, é dotada de optimos profissionais, gente capaz e competente. A segurança de voo no brasil é levada a sério e os pilotos cumprem normas bastante rigorosas (como em qualquer lugar do mundo). Porém nada é perfeito, nem no Brasil, nem em Portugal, na Asia, etc etc., caso contrário todos teriam emprego perto de suas casas e familias (exemplo)...