A proposta que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e aumenta a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais (PL 6716/09 eapensados) poderá ser votada até o próximo dia 6 de março. A informação é do presidente da Câmara, Marco Maia.
O texto que irá a votação foi aprovado por uma comissão especial em junho de 2010 e já entrou na pauta do Plenário ano passado. Segundo o substitutivoaprovado pelo colegiado, as companhias aéreas nacionais poderão contar com até 49% de capital estrangeiro com direito a voto. Hoje, esse limite é de 20%.
O relator da proposta, o líder do PSDB Bruno Araújo (PE), contudo, já adiantou que deverá propor em Plenário um novo substitutivo que acaba com o limite percentual de participação do capital de outros países nas empresas aéreas nacionais. Pela proposta, a única exigência legal seria a reserva do controle administrativo das empresas ao capital nacional.
“A ideia é garantir a mesma proteção que foi dada à Vale do Rio Doce e à Embraer, reservando as decisões mais importantes às empresas nacionais, mas garantindo o desenvolvimento do setor”, explicou o deputado. Araújo disse também que existe a chance de deixar a relatoria da proposta em razão da liderança do partido, assumida neste ano. Nesse caso, segundo ele, outro deputado do PSDB poderá assumir o posto.
A nova lei para além de aumentar a participaçao de capital estrangeiro, permitirá a contractação de pilotos estrangeiros.
Cumprimentos
NTV
Boa tarde,
ResponderEliminarEstive hoje com uns colegas que me disseram que o diploma foi votado no dia 6 favoravelmente.
Tb me falaram sobre um workshop sobre isso mesmo a realizar, salvo erro a 27 deste mes na Univ Catolica de Lisboa para esclarecimento de eventuais interessados em como se processará a participação estrangeira na aviação brasileira.
Contudo as minhas pesquisas na net sobre esse assunto foram infrutíferas.
Se houver novidades informe sff
cumps
LC
Ola Luis, seria optimo saber a origem dessa noticia. Nao tive nenhuma novidade até agora, mas ja estou a contactar algumas pessoas que poderão saber mais alguma coisa. É certo que nao ha fumo sem fogo, e esperamos ter noticias já já. Um abraço e obrigado.
ResponderEliminarOlá Luís,
ResponderEliminarOnde ouviu que tinha sido aprovada a alteração do projeto lei. Pode confirmar o workshop e a aprovação porque não consigo obter essa informação.
Cumprimentos
Também nao consegui confirmar. Isto foi uma colega de trabalho que me disse que alguém em Tires (Leávia ou Gestair) que lhe tinha dito.
ResponderEliminarPor isso fui pesquisar na net e foi assim que achei este blog.
De momento só tenho a confirmação de que a minha colega vai tentar sabe mais alguma coisa e quando souber mais digo.
cumprimentos
LC